Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento

O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas

Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche

Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município

Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa

Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês

Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados

Estado pagará por uso de força em excesso durante abordagem policial

A decisão, tomada de forma unânime, reformou a sentença da comarca de Balneário Camboriú.

TJSE mantém prisão preventiva de Oficial da Polícia Militar

Embora os fatos apontem para a materialidade e autoria do crime, não se encontram presentes quaisquer das situações previstas na lei que justifiquem a manutenção do encarceramento provisório

Promotor diz que teste de alfabetização de Tiririca teve resultado insuficiente

A audiência durou mais de dez horas. Para promotor, independentemente do resultado do teste, o crime de falsidade ideológica está claro

Resolução nº 352, de 14 de junho de 2010.

Dá nova redação ao inciso III do art.7.º da Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

Anulação de nomeação de técnico judiciário por fraude em concurso é mantida

Ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que teve sua nomeação anulada por fraude em concurso requeria que a portaria que cancelou sua nomeação fosse anulada.

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção